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REQUERIMENTO Nº_______/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que a este subscreve, após tramitação regimental, vem aos nobres pares desta emérita casa, requerer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a situação atual dos FEIRANTES E AMBULANTES no âmbito do município de Sete Lagoas a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 19:00h.
JUSTIFICATIVA
É sabido que a situação dos feirantes e ambulantes no Brasil como um todo é marcada por condições precárias de trabalho, informalidade, baixa renda e desigualdade. Apesar de contribuírem significativamente para a economia popular, enfrentam desafios como concorrência, regulamentações e discriminação, e tal situação não é diferente no município de Sete Lagoas.
Nesse sentido, temos que é dever do Executivo Municipal, em parceria com o Poder Legislativo, envidar esforços para satisfazer esse anseio popular.
Assim, a finalidade desta audiência pública é debater e procurar soluções para essa temática de tamanha importância.
Sete Lagoas, 12 de junho de 2025.
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