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projeto de lei nº __________/2025.
INSTITUI O FESTIVAL "SOM DA CIDADE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA LOCAL, VALORIZAR ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E OFERECER ENTRETENIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Sete Lagoas, o Festival “Som da Cidade”, a ser realizado anualmente durante os finais de semana, com o objetivo de:
I-valorizar os artistas, músicos e bandas locais;
II – incentivar a produção musical regional;
III-fomentar a cultura e a arte no município;IV – oferecer entretenimento gratuito e de qualidade à população.
Art. 2º O Festival será organizado pela Secretaria Municipal de Cultura ou órgão equivalente, que ficará responsável pela elaboração do cronograma, regulamento, critérios de participação, seleção das bandas e demais aspectos logísticos e operacionais do evento.
Art. 3º O Festival será realizado preferencialmente em espaços públicos, como praças, parques, centros culturais ou outros locais de fácil acesso e ampla circulação de pessoas.
Art. 4º A seleção das bandas e artistas participantes será feita exclusivamente entre músicos residentes no município, mediante comprovação de domicílio e atividade artística local.
Art. 5º O evento poderá contar com apoio financeiro da iniciativa privada, patrocínios, editais públicos e recursos do orçamento municipal destinados à cultura.
Art. 6º Fica autorizado o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades culturais, associações de músicos, universidades, rádios comunitárias e outras instituições para viabilização e promoção do Festival.
Art. 7º O Festival "Som da Cidade" integrará o calendário oficial de eventos do município.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade instituir o Festival “Som da Cidade” como política pública de valorização da cultura e da produção artística local. A cidade conta com um número expressivo de músicos, bandas e artistas independentes que, muitas vezes, não dispõem de espaços adequados para se apresentar, divulgar seus trabalhos ou alcançar o público local.
Além de promover a inclusão e diversidade cultural, o Festival contribuirá significativamente para o fortalecimento da identidade musical do município gerando oportunidades para novos talentos e fomentando a economia criativa. A realização do evento em locais públicos e com acesso gratuito permitirá a democratização do acesso à cultura, oferecendo momentos de lazer e convivência comunitária nos finais de semana.
A iniciativa também pode atrair visitantes e movimentar setores como gastronomia, comércio local e turismo, promovendo o desenvolvimento cultural e socioeconômico do município.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.
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