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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto ao órgão competente, no sentido de realizar estudo de viabilidade técnica, urbanística e orçamentária para a construção de uma creche no bairro Luxemburgo, neste município.
JUSTIFICATIVA: O bairro Luxemburgo tem apresentado crescimento demográfico contínuo, com grande número de famílias jovens e trabalhadoras que necessitam de suporte público para o cuidado e desenvolvimento infantil. A ausência de uma unidade de educação infantil na localidade impõe obstáculos à inclusão social e à inserção de pais e mães no mercado de trabalho, afetando diretamente a renda e o bem-estar familiar.
A construção de uma creche na região atenderia a uma demanda urgente da população, promovendo o acesso à educação infantil de qualidade e garantindo os direitos fundamentais das crianças à educação e ao cuidado. Além disso, tal medida contribuiria para a redução da desigualdade territorial no acesso aos serviços públicos essenciais.
Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo promova os estudos necessários para avaliar a viabilidade da implantação da creche no bairro Luxemburgo, considerando critérios como disponibilidade de área pública, impacto orçamentário, demanda estimada e diretrizes do Plano Municipal de Educação.
Assim, esperamos que a presente demanda seja acolhida com a devida atenção e urgência, em benefício da comunidade local.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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