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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Obras e/ou órgão competente, no sentido de realizar o serviço de tapa buraco ao longo Rua Ana dos Santos Faria, Bairro Jardim dos Pequis, Sete Lagoas - MG, 35704-092.
JUSTIFICATIVA: A Rua Ana dos Santos Faria, Bairro Jardim dos Pequis, Sete Lagoas - MG, 35704-092, encontram-se em estado de conservação precário, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. O desgaste da rua tem causado transtornos à comunidade, comprometendo a mobilidade dos moradores e colocando em risco a segurança daqueles que transitam pela região.
Um dos principais problemas identificados pelos moradores é a precariedade da via, especialmente em pontos mais estreitos, o que dificulta a circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos, quando a lama se acumula e compromete a acessibilidade da população.
Além disso, o desgaste da via aumenta os riscos de acidentes, principalmente para motoristas e motociclistas, que enfrentam dificuldades para transitar em um pavimento irregular e, em muitos casos, intransitável.
Conforme o art. 30, inciso V, da CF, atribui-se aos municípios a competência para organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, incluindo a manutenção da infraestrutura viária urbana.
É necessário, ainda, que a Secretaria de Obras e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.
Por todo o exposto, o Poder Público tem a responsabilidade de assegurar a qualidade de vida dos cidadãos e, portanto, é imprescindível que esta demanda seja atendida com a urgência que o caso requer.
Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, visando a melhorar as condições de mobilidade e a segurança da população local.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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