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REQUERIMENTO Nº_____/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, EM FACE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, ONDE A INTENSA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA TEM GERADO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, COMO AGRESSÕES A ESTUDANTES, DANOS A VEÍCULOS E COMÉRCIOS, USO ABERTO DE DROGAS, ALÉM DE ACÚMULO DE RESÍDUOS E CONDIÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS NAS VIAS PÚBLICAS, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPENTES E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTE SUBSCRITOR: 1) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, DE FORMA IMEDIATA, PROGRAMADA E ESTRUTURADA, PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE SITUAÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, NO CENTRO DA CIDADE? 2) QUAIS AÇÕES IMEDIATAS FORAM ADOTADAS? 3) QUAIS MEDIDAS PROGRAMADAS ESTÃO EM CURSO PARA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA? 4) QUAIS ESTRATÉGIAS ESTRUTURAIS E PERMANENTES ESTÃO SENDO CONSIDERADAS PARA GARANTIR UMA SOLUÇÃO EFETIVA E HUMANIZADA PARA A SITUAÇÃO, INCLUSIVE COM EVENTUAL REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO POP, QUE SABIDAMENTE INFLUENCIEA NA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL NA REGIÃO? A PRESENTE SOLICITAÇÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 01 DA AGENDA ONU/2030.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento diante do agravamento do problema, que é de conhecimento público e tem causado sérios transtornos à população, com relatos recorrentes de agressões a estudantes, danos a veículos e comércios, uso de drogas, além do acúmulo de resíduos e condições sanitárias inadequadas nas vias públicas, cenário este que, afeta diretamente a segurança, mobilidade e bem-estar de moradores, comerciantes e alunos das escolas localizadas na região, o que exige respostas concretas e planejamento intersetorial por parte da administração pública.
Considerando a relevância da matéria, solicito atenção especial em atender a esse pleito.
Sete Lagoas, 23 de junho de 2025.
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