materia nº 7093/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ____/2025



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,



           O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROSSIGA COM O ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM CÓRREGO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA. INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.



JUSTIFICATIVA



          Considerando os recorrentes acidentes envolvendo ciclistas, motociclistas e veículos automotores que, em decorrência de perda de controle ou falta de visibilidade, vêm caindo no interior do córrego situado ao longo da Avenida Prefeito Alberto Moura;

Considerando a ausência de barreiras de proteção ou guarda-corpos ao longo da margem do referido córrego, fator que compromete significativamente a segurança viária de pedestres, ciclistas e condutores;

Considerando a necessidade de promover a prevenção de acidentes, a proteção à vida e à integridade física dos usuários da via, além da observância às normas técnicas e de acessibilidade urbana;

Venho solicitar que seja dado prosseguimento ao estudo técnico já demandado para viabilizar a implantação de guarda-corpo ou barreira de proteção contínua ao longo de toda a extensão do córrego situado na Avenida Prefeito Alberto Moura, tendo como referência inicial o ponto final do córrego nas imediações da Avenida Juvenino Doroteio Ferreira até a Avenida Doutor Renato Azeredo.

Ressalta-se que tal medida visa atender ao interesse público, garantindo maior segurança no tráfego urbano e contribuindo para a prevenção de acidentes graves, especialmente em trechos com baixa iluminação ou alto fluxo de ciclistas e motociclistas.

           Assim, dada e relevância e necessidade das providências, encaminho para apreciação e medidas urgentes.





Sete Lagoas, 24 de junho de 2025