materia nº 7361/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Obras e/ou órgão competente, quanto à necessidade de asfaltamento da Av. Sete Lagoas, especialmente próximo a residência 690, Bairro Lagoa Grande, Sete Lagoas – MG, CEP: 35703-362.

JUSTIFICATIVA: Av. Sete Lagoas, especialmente próximo a residência 690, encontram-se em estado de conservação precário, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. O desgaste da rua tem causado transtornos à comunidade, comprometendo a mobilidade dos moradores e colocando em risco a segurança daqueles que transitam pela região.

Um dos principais problemas identificados pelos moradores é a precariedade da via, especialmente em pontos mais estreitos, o que dificulta a circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos, quando a lama se acumula e compromete a acessibilidade da população. Uma moradora também destaca um grande problema com a poeira, já que seu filho possui problemas respiratórios.



   Conforme o art. 30, inciso V, da CF, atribui-se aos municípios a competência para organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, incluindo a manutenção da infraestrutura viária urbana.





É necessário, ainda, que a Secretaria de Obras e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.



Por todo o exposto, o Poder Público tem a responsabilidade de assegurar a qualidade de vida dos cidadãos e, portanto, é imprescindível que esta demanda seja atendida com a urgência que o caso requer.



Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, visando a melhorar as condições de mobilidade e a segurança da população local.



Atenciosamente,



Leôncio Lopes

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas