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materia nº 186/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 186 / 2021
Date 2021-04-19
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ARNALDO NOGUEIRA. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
native_id92146

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-21 Redação final enviada ao Executivo F REDAÇÃO FINAL ENVIADA AO EXECUTIVO EM 21-09-2023
2023-09-06 Redação Final — —
2023-09-01 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº29 DE 05/09/2023
2023-08-25 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº28 DE 29/08/2023
2023-08-24 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2023-08-14 Aguardando Parecer — —
2023-08-14 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2023-08-11 EM ANÁLISE — PROTOCOLADO SUBSTITUTIVO Nº01 EM ANÁLISE
2021-10-05 Sobrestado — CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA O AUTOR IRÁ APRSSENTAR SUSBTITUTIVO
2021-05-04 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-06T11:22:14.647063-03:00 Aprovado p/unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PARECER DE REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA

MATÉRIA: SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI  Nº 186/2021 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ARNALDO NOGUEIRA



AUTORIA: VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS

___________________________________________________________________



                                                                                                                                                       

O SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI  Nº 186/2021 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ARNALDO NOGUEIRA, de autoria do Vereador Alcides Longo de Barros, foi aprovado por esta Casa, em turno único de votação, sem emendas.



Vem a proposição a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada à matéria a forma adequada, nos termos do § 6º do art. 83 c/c art. 254 da Resolução 810/1995.



Opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, de acordo com o aprovado, e segundo a técnica legislativa:



















REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI  Nº 186/2021 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 

AUTORIA: VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS





A Câmara Municipal de Sete Lagoas, representante legítima do povo, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, em seu nome, assim sancionará:





DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – AVENIDA ARNALDO NOGUEIRA.

  



Art. 1º - Passa a denominar “AVENIDA ARNALDO NOGUEIRA”, a  Avenida A(a) e Avenida B(b), situada no Bairro Vitória da União, sendo que o logradouro inicia-se na Avenida Prefeito Alberto Moura, entre a área verde 01(um) sobreposta em APP e área verde 03(três) e termina no terreno de Vitória Participações Societárias, entre o lote 10 (dez) da Quadra 09 (nove) e terreno de Rodobens  Administradora 414 Ltda no mesmo Bairro, em Sete Lagoas.

. 



Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





               Sala das Sessões de Sete Lagoas, 13 de setembro  de 2023.



COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA









JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA

Presidente







IVAN LUIZ DE SOUZA

Relator







JANDERSON DE AVELAR OLIVEIRA

Membro



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