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← Sete Lagoas (MG)

norma nº 1875/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1875 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO ENRIQUE ZWAAL.
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1875/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SENHOR PEDRO ENRIQUE ZWAAL.



O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 



                               Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Honorária à Pedro Enrique Zwaal.

                              Art. 2º - A entrega da Homenagem mencionada no art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.

                             Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação



                              Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.





 CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente – Biênio 2023/2024















(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023 do Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva)

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