| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1889 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA. |
| native_id | 10368 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1889/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadania Honorária ao Sr. Matheus Guilherme de Oliveira Lima.
Art. 2º. A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º, será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023 do Vereador Gilmar de Sousa Batista Júnior)