| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1892 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À DENIZE ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA |
| native_id | 10371 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1892/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DENIZE ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito à Denize Elizabeth Carvalho dos Santos Oliveira.
Art. 2º A entrega da Homenagem mencionada no art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023 do Vereador Gilson Liboreiro da Silva)