| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1902 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA. |
| native_id | 10381 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1902/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” ao Sr. Pedro Lourenço de Oliveira.
Art. 2º A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 da Vereadora Heloísa Diniz Frois)