| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1903 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR. |
| native_id | 10382 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1903/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FERNANDO PASSALIO DE AVELAR.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” ao Sr. Fernando Passalio de Avelar.
Art. 2º A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2023 da Vereadora Heloísa Diniz Frois)