| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1911 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO JACKSON ALCÂNTRA FROTA. |
| native_id | 10384 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1911/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO JACKSON ALCÂNTRA FROTA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadania Honorária ao Senhor Antônio Jackson Alcântara Frota.
Art. 2º. A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º, será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2023 do Vereador Ivan Luiz de Souza)