| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1923 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA |
| native_id | 10390 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1923/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDSON JÚNIOR TEIXEIRA DA SILVA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Júnior Teixeira da Silva.
Art. 2º – A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2023 do Vereador Janderson de Avelar Oliveira)