| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1935 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. JACKSON ROBSON BORGES DE SANTANA. |
| native_id | 10396 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1935/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JACKSON ROBSON BORGES DE SANTANA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Sete Lagoas/MG ao Sr. Jackson Robson Borges de Santana.
Art. 2º A entrega da homenagem mencionada no Artigo 1º, será feita em reunião solene da Câmara Municipal de Sete lagoas, convocada para essa finalidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2023 do Vereador José Carlos Galdino de Lima)