| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1936 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FILIPE FERREIRA DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
| native_id | 10397 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1936/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FILIPE FERREIRA DA MATA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Filipe Ferreira da Mata, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sete Lagoas.
Art. 2º - A entrega da homenagem supracitada será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, convocada para esta finalidade.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 do Vereador José Carlos Galdino de Lima)