| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1957 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DANIEL FONSECA DE CALAZANS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1957/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANIEL FONSECA DE CALAZANS.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao Sr. Daniel Fonseca de Calazans.
Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser agendada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 da Vereadora Silvia Regina de Oliveira)