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← Sete Lagoas (MG)

norma nº 1957/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1957 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaCONCEDE DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DANIEL FONSECA DE CALAZANS
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1957/2023



CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANIEL FONSECA DE CALAZANS.



O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

                                Art. 1º - Fica concedido o título de “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao Sr. Daniel Fonseca de Calazans.



                                Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser agendada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado. 



                                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.





                              Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.





 CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente – Biênio 2023/2024















(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 da Vereadora Silvia Regina de Oliveira)



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