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norma nº 1968/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1968 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO MARTINS PEREIRA
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1968/2023



CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA                                           AO SENHOR MARCELO MARTINS PEREIRA.





O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

                                  Art.1º – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Marcelo Martins Pereira.



                                  Art. 2º – A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria. 



                                  Art. 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.





                              Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.





 CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente – Biênio 2023/2024















(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2023 - Mesa Ver. Janderson de Avelar Oliveira)



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