| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1863 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - PASTOR GIRLEI DE OLIVEIRA VALGAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1863/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PASTOR GIRLEI DE OLIVEIRA VALGAS.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Pastor Girlei de Oliveira Valgas.
Art. 2º - A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º, será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2023 do Vereador Alcides Longo de Barros)