| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1865 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RÔMULO CAETANO SILVA |
| native_id | 10418 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1865/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RÔMULO CAETANO SILVA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Rômulo Caetano Silva.
Art. 2º - A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º, será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023 do Vereador Alcides Longo de Barros)