| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1869 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ANA PAULA LEAL CORREA |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1869/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA PAULA LEAL CORREA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” À SENHORA ANA PAULA LEAL CORREA.
Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2022 da Vereadora Ana Carolina Pontelo Canabrava)