| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1874 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” à POLLYANA AGUIAR. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1874/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA POLLYANA AGUIAR.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” à POLLYANA AGUIAR.
Art. 2º A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023 da Vereadora Ana Carolina Pontelo Canabrava)