| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1904 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A CLEDSTON JUNIO AMORIM AVELAR |
| native_id | 10435 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1904/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLEDSTON JUNIO AMORIM AVELAR.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” à Cledston Junio Amorim Avelar, conhecido como “Garotão”.
Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2023 do Vereador Ismael Soares de Moura)