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← Sete Lagoas (MG)

norma nº 1907/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1907 / 2023
Date 2023-11-08
Ementa“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” à Emília Fonseca Chaves.
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1907/2023



CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA                                           À SENHORA EMÍLIA FONSECA CHAVES.





O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

                     	          Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” à Senhora Emília Fonseca Chaves.

                              Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.

                               Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

.







Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.





 CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente – Biênio 2023/2024





(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023 do Vereador Ismael Soares de Moura)

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