| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1909 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA" AO SR ORLANDO FERREIRA DOS REIS |
| native_id | 10440 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1909/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ORLANDO FERREIRA DOS REIS.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” ao Senhor Orlando Ferreira dos Reis (o Baiano).
Art. 2º - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 do Vereador Ismael Soares de Moura)