| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1920 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS. |
| native_id | 10445 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1920/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Moreira dos Santos.
Art. 2º. A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º, será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2023 do Vereador Ivson Gomes de Castro)