| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1921 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BALBITA GOMES DA SILVA ALVES. |
| native_id | 10446 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1921/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BALBITA GOMES DA SILVA ALVES.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Sra. Balbita Gomes da Silva Alves.
Art. 2º. A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º, será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2023 do Vereador Ivson Gomes de Castro)