| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1929 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. PEDRO ROSA FILHO. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1929/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PEDRO ROSA FILHO.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS ao Senhor PEDRO ROSA FILHO.
Art. 2º – A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 do Vereador João Evangelista Pereira de Sá)