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norma nº 1929/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1929 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. PEDRO ROSA FILHO.
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1929/2023



CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA                                           AO SENHOR PEDRO ROSA FILHO.





O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

                                Art. 1º – Fica concedido DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS ao Senhor PEDRO ROSA FILHO.

                                 Art. 2º – A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.

                                  Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.







Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.



 CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente – Biênio 2023/2024











(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023 do Vereador João Evangelista Pereira de Sá)

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