| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1940 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA |
| native_id | 10454 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1940/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Solange Aparecida de Almeida.
Art. 2º – A entrega da homenagem mencionada no artigo anterior será realizada em reunião solene da Câmara Municipal de Sete Lagoas, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2023 da Vereadora Marli Aparecida Barbosa)