| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1950 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ BATISTA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1950/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ BATISTA.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor JOSÉ LUIZ BATISTA.
Art. 2º - A entrega da Homenagem mencionada no art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023 do Vereador Roney Geraldo Gomes)