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← Sete Lagoas (MG)

norma nº 1950/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1950 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ BATISTA.
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 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1950/2023



CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LUIZ BATISTA.



O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

                                 Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor JOSÉ LUIZ BATISTA.

                                Art. 2º - A entrega da Homenagem mencionada no art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.

                                Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.



 CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente – Biênio 2023/2024





















(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023 do Vereador Roney Geraldo Gomes)

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