| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1960 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO CIPRIANO DO NASCIMENTO NETO |
| native_id | 10463 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1960/2023
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CIPRIANO DO NASCIMENTO NETO.
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Cipriano do Nascimento Neto.
Art. 2º - A entrega da Homenagem mencionada no art. 1º será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023 – Mesa Diretora- do Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva)