| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1916 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JUAN HENRIQUES PACHECO CHÁVEZ |
| native_id | 10471 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1916/2023
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JUAN ENRIQUE PACHECO CHÁVEZ
O Plenário da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG aprovou, e o Senhor Presidente no uso das atribuições que confere o parágrafo único do art.85 da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadania Honorária ao Padre Juan Enrique Pacheco Chávez
Art. 2º. A entrega da homenagem mencionada no Art. 1º, será feita em reunião solene do Legislativo Sete-lagoano, a ser definida em Resolução própria.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sete Lagoas, 08 de novembro de 2023.
CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA
Presidente – Biênio 2023/2024
(Originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2023 do Vereador Ivson Gomes de Castro)