| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-02-07 |
| Ementa | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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PORTARIA Nº 05/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 49 e 287 da Resolução nº 810, de 05 de julho de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que no dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) é Feriado de Carnaval; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Sete Lagoas, nos dias 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sete Lagoas, 06 de fevereiro de 2024. CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA Presidente JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ 1º Vice-Presidente ISMAEL SOARES DE MOURA 2º Vice-Presidente IVAN LUIZ DE SOUZA 1º Secretário JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA 2º Secretário