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norma nº 5/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-07
EmentaESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
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PORTARIA Nº 05/2024



ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.



A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 49 e 287 da Resolução nº 810, de 05 de julho de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal;



CONSIDERANDO que no dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) é Feriado de Carnaval;



RESOLVE:



Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Sete Lagoas, nos dias 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Sete Lagoas, 06 de fevereiro de 2024.





CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente



JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ

1º Vice-Presidente



ISMAEL SOARES DE MOURA

2º Vice-Presidente



IVAN LUIZ DE SOUZA

1º Secretário



JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA

2º Secretário



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