| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-04-08 |
| Ementa | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA SANTANA. |
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PORTARIA Nº 17, DE 08 DE ABRIL DE 2024 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA SANTANA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 49 e 287 da Resolução nº 810, de 05 de julho de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que o Sr. João Batista Santana (Joãozinho da Farmácia), ilustre cidadão sete-lagoano, foi ex-vereador do Município por cinco mandatos consecutivos e ex-presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas; RESOLVE: Art. 1º Fica declarado luto oficial no Poder Legislativo Municipal, por 03 (três) dias, devido ao falecimento do Sr. João Batista Santana, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/04/2024. Sete Lagoas, 08 de abril de 2024. CAIO LUCIUS VALACE DE OLIVEIRA SILVA Presidente JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ 1º Vice-Presidente ISMAEL SOARES DE MOURA 2º Vice-Presidente IVAN LUIZ DE SOUZA 1º Secretário JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA 2ª Secretária