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← Sete Lagoas (MG)

norma nº 5453/1997

Tipo Lei
Número / Ano 5453 / 1997
Date 1997-10-31
EmentaDISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 5453, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada pela Lei nº 7733/2009)
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 31 de outubro de 1997.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ACHILES COELHO MACIEL
Secretário Municipal de Planejamento
JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA
Secretário Municipal do Planejamento
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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