| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5453 / 1997 |
| Date | 1997-10-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 5453, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997. DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei nº 7733/2009) Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 31 de outubro de 1997. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ACHILES COELHO MACIEL Secretário Municipal de Planejamento JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA Secretário Municipal do Planejamento FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município