| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7585 / 2008 |
| Date | 2008-04-14 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA DR. MÁRIO FIGUEIREDO SOARES |
| native_id | 1614 |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 7585 DE 14 DE ABRIL DE 2008. DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA DR. MÁRIO DE FIGUEIREDO SOARES". (Originária do Projeto de Lei nº 021/2008 de autoria do Vereadores Márcio Barbosa Guimarães Cota e Euro de Andrade Lanza) O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se "PRAÇA DR. MÁRIO DE FIGUEIREDO SOARES" a Praça Pública situada na confluência das Ruas Cândido Azeredo, Zoroastro Passos e Teófilo Otoni, no Bairro Centro. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a colocação de placas indicativas da denominação no local e a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Saneamento - SAAE, à Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMAR, bem como à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, aos Cartórios de Registro de Imóveis. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 14 de abril de 2008. LEONE MACIEL FONSECA Prefeito Municipal ELIZABETH DAS GRAÇAS ABREU E SILVA Secretária Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais MAURO CLEBER GONÇALVES JÚNIOR Secretário Municipal de Administração ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA Procuradora Geral do Município