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norma nº 7219/2006

Tipo Lei
Número / Ano 7219 / 2006
Date 2006-04-24
EmentaDISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRÓ SAÚDE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
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LEI Nº 7219 DE 24 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRÓ SAÚDE DE SETE LAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica por esta Lei estabelecida reorganização do quadro de servidores da Fundação Municipal de Saúde - Pró Saúde
de Sete Lagoas, mediante a criação, na estrutura administrativa da mesma, dos cargos em comissão de recrutamento amplo
e de livre nomeação e exoneração por seu Presidente.
I - Coordenadores:
a) 01 (um) cargo de Coordenador Técnico do UPAS;
b) 01 (um) cargo de Coordenador Técnico do Hospital Municipal.
II - Superintendentes:
a) 01 (um) cargo de Superintendente de Propedêutica;
b) 01 (um) cargo de Superintendente Hospitalar;
c) 01 (um) cargo de Superintendente Odontológico;
d) 01 (um) cargo de Superintendente Jurídico.
III - Diretores:
a) 01 (um) cargo de Diretor da Policlínica II;
b) 01 (um) cargo de Diretor de Fisioterapia II;
c) 01 (um) cargo de Diretor Ambulatorial II;
d) 01 (um) cargo de Diretor de Saúde Mental II;
e) 01 (um) cargo de Diretor de Comunicação II;
f) 01 (um) cargo de Diretor de Recursos Humanos II;
g) 01 (um) cargo de Diretor de Transporte II;
h) 01 (um) cargo de Diretor de Compras e Licitação I;
i) 01 (um) cargo de Diretor de Informática I;
j) 01 (um) cargo de Diretor de Almoxarifado I;
k) 01 (um) cargo de Diretor de Manutenção I;
l) 01 (um) cargo de Diretor de Finanças I.
IV - Supervisores:
a) 01 (um) cargo de Supervisor de CEM I;
b) 01 (um) cargo de Supervisor de Prótese I;
c) 01 (um) cargo de Supervisor do Patrimônio I;
d) 01 (um) cargo de Supervisor de Farmácia Básica I.
V - Assessores:
a) 01 (um) cargo de Assessor de Enfermagem do Hospital Municipal;
b) 01 (um) cargo de Assessor de Enfermagem do Pronto Socorro.
VI - Secretariado
a) 03 (três) cargos de Secretário do Gabinete.
Art. 2º Ficam criados na estrutura administrativa da Fundação Municipal de Saúde-Pró Saúde 20 (vinte) cargos de Chefia
de Setor de recrutamento limitado.
Art. 3º A escolaridade, a referência e os vencimentos dos cargos criados, são as constantes do Anexo I e II desta Lei.
Art. 4º As atribuições e qualificações seguirão o previsto no Anexo III desta Lei.
Art. 5º Fica criada a produtividade para funcionários efetivos que recebem até 1 1/2 salário mínimo vigente, a qual
pode ser de forma continua ou não dependendo da avaliação do departamento de Recursos Humanos, bem como do Presidente
da Fundação Municipal de Saúde - Pró- Saúde, sendo que a mesma não incidirá sobre férias, licenças e 13º salário.
Parágrafo Único - O valor da produtividade é variável de 5% do salário mínimo vigente a 50% salário mínimo vigente,
devendo o salário do servidor efetivo atingir o mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias próprias
da Fundação Municipal de Saúde - Pró Saúde: 2.09.1.10.122.0002.2001-31901100-013100 e
2.09.1.10.122.0002.2001-31901300-013100.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10 de abril de 2006.
Art. 8º Revogam-se as disposições das Leis nº 4.933 de 21 de dezembro de 1994, nº 5.402 de 21 de agosto de 1.997 e nº
6.381 de 1º de outubro de 2.003.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 24 de abril de 2006.
LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal
CAIO MÁRCIO DUTRA TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA
Procuradora Geral do Município
(Originária do Projeto de Lei nº 028/2006 de autoria do Poder Executivo)
ANEXO I
ESCOLARIDADE, REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS
.................................................................................
|Quantida-| Cargo | Valor | Recruta |Referên-| Escolaridade| |de | 
| | mento |cia | Mínima |
|=========|=============================|=========|=========|========|=============| | 1|Coordenador Técnico do 
UPAS | 3.000,00|Amplo |S1 |Superior |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Coordenador Técnico do| 3.000,00|Amplo |S1 |Superior | | |Hospital 
| | | | | | |Municipal | | | | 
| |---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Superintendente Propedêudica | 2.000,00|Amplo |S2 |Superior |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Superintendente Hospitalar | 2.000,00|Amplo |S2 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Superintendente Odontológico | 2.000,00|Amplo |S2 |Superior |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Superintendente Jurídico | 2.000,00|Amplo |S2 |Superior |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor da Policlínica II | 1.500,00|Amplo |S3 |Superior |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Fisioterapia II | 1.500,00|Amplo |S3 |Superior |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor Ambulatorial II | 1.500,00|Amplo |S3 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Saúde Mental II | 1.500,00|Amplo |S3 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Comunicação II | 1.500,00|Amplo |S3 |Superior |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Recursos Humanos| 1.500,00|Amplo |S3 |Ensino Médio | | |II 
| | | | |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Transporte II | 1.500,00|Amplo |S3 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Compras e| 1.200,00|Amplo |S4 |Ensino Médio | | |Licitação I 
| | | | |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Informática I | 1.200,00|Amplo |S4 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Almoxarifado I | 1.200,00|Amplo |S4 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Manutenção I | 1.200,00|Amplo |S4 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Diretor de Finanças I | 1.200,00|Amplo |S4 |Superior ou| | | 
| | | |Técnico |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Supervisor CEM I | 1.000,00|Amplo |S5 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Supervisor de Prótese I | 1.000,00|Amplo |S5 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Supervisor de Patrimônio I | 1.000,00|Amplo |S5 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Supervisor da Farmácia Básica| 1.000,00|Amplo |S5 |Superior | | |I 
| | | | |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 3|Secretário de Gabinete | 700,00|Amplo |S6 |Ensino Médio |
|---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Assessor de Enfermagem do| 500,00|Amplo |S7 |Ensino Médio | | |Pronto 
| | | | | | |Socorro | | | | 
| |---------|-----------------------------|---------|---------|--------|-------------|
| 1|Assessor de Enfermagem do| 500,00|Amplo |S7 |Ensino Médio | | |Hospital Municipal 
| | | | | |_________|_
.......................................|_________|_________|________|_____________|
ANEXO II
FUNÇÕES GRATIFICADAS
FUNÇÕES DE RECRUTAMENTO LIMITADO
.................................................................................
| TÍTULO |QUANTIDADE| PADRÃO VENCIMENTO |
|====================|==========|==================================================| |Chefias de Setor |20 
|Vencimento do cargo de origem mais gratificação de| | | |100% do valor do menor 
vencimento do quadro de| | | |pessoal da Fundação Municipal de Saúde -Pró Saúde.|
|____________________|__________|_ ................................................|
ANEXO III
ATRIBUIÇÕES E QUALIFICAÇÕES DOS CARGOS
COORDENADOR TÉCNICO DO UPAS
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Possuir responsabilidade técnica em relação aos Prontos Atendimentos.
• Organizações médicas e administrativas de todo o complexo.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Coordenadoria.
• Participar da elaboração de normas e coordenar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e
planejadas, para curto, médio e longo prazo
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser médico com atuação na área de urgência e emergência.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Conhecimento das rotinas do Hospital Municipal e de todos os seus setores.
COORDENADOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Possuir responsabilidade técnica em relação ao Pronto Socorro e ao Hospital Municipal.
• Organizações médicas e administrativas de todo o complexo do Setor Hospitalar.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Coordenadoria.
• Participar da elaboração de normas e coordenar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser médico com atuação na área de urgência e emergência.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Conhecimento das rotinas do Hospital Municipal e de todos os seus setores.
SUPERINTENDENTE DE PROPEDÊUDICA
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organização do Sistema de Diagnóstico do Sistema único de Saúde e suas responsabilidades técnicas, no âmbito dos
laboratórios da FMS.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Superintendência.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Formação no curso de Farmácia e/ou Bioquímica.
• Possuir experiência administrativa.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Possuir formação superior na área de saúde, juntamente com o registro específico no órgão de classe.
SUPERINTENDENTE HOSPITALAR
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Mover gestão para melhoria no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde.
• Promover a valorização dos funcionários.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Superintendência Hospitalar.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser profissional com experiência na área pública e organizacional.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
SUPERINTENDENTE ODONTOLÓGICO
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organização da Odontologia e seus programas, bem como sua responsabilidade técnica.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Superintendência Odontológica.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Formação em curso de Odontologia.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Possuir formação superior na área de saúde, juntamente com o registro específico no órgão de classe.
SUPERINDENTE JURÍDICO
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Prestar suporte ao Corpo Jurídico da FMS e CMS e ser responsabilizado por seus pareceres.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços do Setor Jurídico
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
• Ser bacharel em Direito.
Pré Requisitos
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
DIRETOR DE POLICLÍNICA
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar o quadro de consultas especializadas e seus programas, bem como suas responsabilidades técnicas.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria Ambulatorial.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Avaliar e analisar o desempenho das áreas administrativas e financeiras e dos setores específicos, registrando e
acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções planejadas, para curto, médio, longo
prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser profissional na área de enfermagem.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
DIRETOR DE FISIOTERAPIA
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar toda estrutura da fisioterapia da FMS, bem como suas responsabilidades técnicas.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria Ambulatorial.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Avaliar e analisar o desempenho das áreas administrativas e financeiras e dos setores específicos, registrando e
acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções planejadas, para curto, médio, longo
prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Ter curso superior completo na área de saúde
DIRETOR AMBULATORIAL
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar a rede de postos e unidades afins, com devida integralização com outras diretorias e com suas
responsabilidades técnicas gerencias.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria Ambulatorial.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ter curso Superior Completo na área de Saúde, com experiência no setor público por mais de 2 anos.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
DIRETOR DE SAÚDE MENTAL
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Gestão da Saúde Mental, com devida integralização com outras diretorias e com suas responsabilidades técnicas de
todos os seus programas.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ter curso Superior Completo na área de Saúde, com experiência no setor público.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos
específicos.
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Responsabilidade técnica pelo setor de mídia e comunicação.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Experiência em Marketing e Comunicação.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Promover o RH, prestar informações mensais sobre o quadro pessoal e ser responsabilizado pelas suas informações.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria de Recursos Humanos.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser profissional com experiência em Recursos Humanos
• Possuir boa capacidade de relacionamento e organização.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Conhecer as rotinas da diretoria de recursos humanos.
• Conhecer a legislação específica do cargo.
DIRETOR DE TRANSPORTE
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar o setor, bem como responsabilizar pelo bom uso do bem público
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Avaliar e analisar o desempenho das áreas administrativas e financeiras e dos setores específicos, registrando e
acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções planejadas, para curto, médio, longo
prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ter capacidade de liderança e organização.
• Profissional com experiência na área de transporte
• Conhecimento básico das normas de segurança.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Agilizar as solicitações, desde que devidamente empenhadas.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria de Compras e Licitação.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ter experiência em contabilidade pública, empenhos, reserva orçamentária e conhecer o funcionamento do Pregão
Eletrônico.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Conhecer a legislação competente ao cargo.
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Recrutamento amplo
Atribuições
• Ser responsável técnico do sistema em uso, bem como o bom funcionamento do mesmo.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria de Informática.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Profissional com amplo conhecimento na área.
• Possuir cursos reconhecidos oficialmente.
• Conhecer as normas e rotinas dos órgãos fiscalizadores dos Sistemas de Informação.
DIRETOR DE ALMOXARIFE
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar o almoxarifado do Hospital Municipal e o Central, ser imputada responsabilidade nas informações.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria de Almoxarifado.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
• Ter experiência em almoxarife
Pré Requisitos
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
Atribuições
• Viabilizar o setor, bem como agilizar a solução dos problemas em toda a estrutura de atendimento da FMS.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria de Manutenção.
• Participar da elaboração de normas e dirigir rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização,
a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Conhecimento básico das normas de segurança.
• Conhecimento sobre operação de equipamentos básicos de manutenção.
DIRETOR DE FINANÇAS
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar fluxo orçamentário para pagamentos da FMS
• Orientar e controlar as finanças do Sistema de Saúde.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços da Diretoria Ambulatorial.
• Elaborar normas e dirigir rotinas dos serviços administrativos e financeiro, buscando através da racionalização, a
qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Avaliar e analisar o desempenho das áreas administrativas e financeiras e dos setores específicos, registrando e
acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções planejadas, para curto, médio, longo
prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser Técnico em Contabilidade ou Possuir Curso Superior
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Conhecimento das rotinas financeiras e administrativas de órgãos públicos.
Atribuições
• Organizar e controlar todo o Setor.
• Ter responsabilidade técnica.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos serviços do setor.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser profissional da saúde do sexo feminino.
• Ter experiência em atendimento ao público.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
SUPERVISOR DE PRÓTESE
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar e controlar todo o Setor.
• Ter responsabilidade técnica.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos serviços do setor.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ter experiência em atendimento ao público.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
Atribuições
• Organizar e controlar todo o Setor.
• Ter responsabilidade nas informações e relatórios prestados.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos serviços do setor.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ter experiência no setor público administrativo.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
SURPEVISOR DA FARMÁCIA BÁSICA
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar e controlar todo o Setor.
• Ter responsabilidade técnica.
• Participar da elaboração de planejamento institucional, sugerindo metas, visando a otimização do funcionamento
interno e da prestação dos Serviços de Assistência Farmacêutica.
• Participar da elaboração de normas e supervisionar rotinas dos serviços institucionais, buscando através da
racionalização, a qualidade destes.
• Delegar funções à equipe auxiliar, com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar da avaliação e analise do desempenho do Sistema de Saúde, de sua área como um todo e dos setores
específicos, registrando e acompanhando seu desenvolvimento, detectando pontos críticos e apontando soluções
planejadas, para curto, médio e longo prazo.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Ser profissional da área farmacêutica/bioquímica
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
• Conhecer as rotinas do Sistema de Saúde.
• Conhecimento da área específica de atuação.
Atribuições
• Organizar e controlar todo o Setor.
• Empenhar suas atribuições com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar das rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização, a qualidade destes.
• Executar outras tarefas correlatas.
Pré Requisitos
• Profissional de curso médio na área de enfermagem.
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
ASSESSOR DE ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Organizar e controlar todo o Setor.
• Empenhar suas atribuições com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Participar das rotinas dos serviços institucionais, buscando através da racionalização, a qualidade destes.
• Executar outras tarefas correlatas.
• Possuir Curso Superior.
Pré Requisitos
• Conhecer a legislação Vigente do Sistema Único de Saúde e possuir conhecimentos específicos.
SECRETÁRIO DE GABINETE
Recrutamento Amplo
Atribuições
• Responder as determinações diretas do superior imediato.
• Executar tarefas correlatas delegadas por seus superiores.
• Empenhar suas atribuições com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
• Zelar pelo Sistema Público.
Pré Requisitos
• Ter conhecimento de informática básica.
• Ter conhecimento de correspondência oficial.
CHEFIAS DE SETOR
Recrutamento Restrito
Atribuições
• Assessoria aos demais cargos, sob coordenação direta dos mesmos.
• Responder as determinações diretas do superior imediato.
• Executar tarefas correlatas delegadas por seus superiores.
• Empenhar suas atribuições com vistas a maior eficiência no desenvolvimento das ações.
Pré Requisitos
• Ser Servidor Efetivo.

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