| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4136 / 1989 |
| Date | 1989-11-23 |
| Ementa | INSTITUI A "RÚSTICA DA INDEPENDÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 4136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. INSTITUI A "RÚSTICA DA INDEPENDÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORES PAULO MACIEL E FÁBIO CABRAL) O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituída no Município de Sete Lagoas a "Rústica da Independência". Art. 2º A corrida Rústica da Independência, constante no art. 1º ocorrerá, anualmente, em data de 7 (sete) de setembro. Art. 3º Fica à cargo da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo a coordenação do evento constante desta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 23 de novembro de 1989. SÉRGIO EMÍLIO BRANT VASCONCELOS COSTA Prefeito Municipal RONALDO EXPEDITO LOPES Secretário Municipal de Governo EVERALDO JOSÉ ALVES Secretário Municipal de Administração RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO Procurador Municipal