| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4138 / 1989 |
| Date | 1989-11-23 |
| Ementa | INSTITUI A "CAVALGADA OFICIAL DA INDEPENDÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2608 |
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LEI Nº 4138, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. INSTITUI A "CAVALGADA OFICIAL DA INDEPENDÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADORES FÁBIO CABRAL E PAULO MACIEL) O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituída no Município de Sete Lagoas I a "Cavalgada da Independência". Art. 2º A Cavalgada oficial da Independência, constante no art. 1º ocorrerá, anualmente, na Semana da Independência. Art. 3º Fica à cargo da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo a coordenação do evento constante desta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 23 de novembro de 1989. SÉRGIO EMÍLIO BRANT VASCONCELOS COSTA Prefeito Municipal RONALDO EXPEDITO LOPES Secretário Municipal de GOVERNO EVERALDO JOSÉ ALVES Secretário Municipal de Administração RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO Procurador Municipal