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norma nº 4501/1992

Tipo Lei
Número / Ano 4501 / 1992
Date 1992-03-05
EmentaDENOMINA VIA PÚBLICA
native_id2791

Documents (1)

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LEI Nº 4501, DE 5 DE MARÇO DE 1992.
DENOMINA VIA PÚBLICA
AUTORIA: VEREADOR LEONE MACIEL FONSECA
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei.
Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA a Rua AI do Bairro Conjunto Habitacional Bernardo
Valadares Vasconcelos e que se inicia na Rua A entre as quadras 03 e 07 e termina na Rua Cuba entre a quadra 35 e praça
02.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas e a devida comunicação à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), a companhia Energética de
Minas Gerais (CEMIG), e a Telecomunicações de Minas Gerais S/A (TELEMIG).
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 5 de Março de 1992.
SÉRGIO EMÍLIO BRANT VASCONCELOS COSTA
Prefeito Municipal
RONALDO CANABRAVA
Secretário Municipal de Governo
EVERALDO JOSÉ ALVES
Secretário Municipal de Administração
RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO
Procurador Geral do Município
OBSERVAÇÃO: DOWNLOAD (anexos) DISPONÍVEL NO SITE (www.leismunicipais.com.br)

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