| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4501 / 1992 |
| Date | 1992-03-05 |
| Ementa | DENOMINA VIA PÚBLICA |
| native_id | 2791 |
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LEI Nº 4501, DE 5 DE MARÇO DE 1992. DENOMINA VIA PÚBLICA AUTORIA: VEREADOR LEONE MACIEL FONSECA O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei. Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA a Rua AI do Bairro Conjunto Habitacional Bernardo Valadares Vasconcelos e que se inicia na Rua A entre as quadras 03 e 07 e termina na Rua Cuba entre a quadra 35 e praça 02. Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas e a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), a companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), e a Telecomunicações de Minas Gerais S/A (TELEMIG). Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 5 de Março de 1992. SÉRGIO EMÍLIO BRANT VASCONCELOS COSTA Prefeito Municipal RONALDO CANABRAVA Secretário Municipal de Governo EVERALDO JOSÉ ALVES Secretário Municipal de Administração RENILDO EUSTÁQUIO RIBEIRO Procurador Geral do Município OBSERVAÇÃO: DOWNLOAD (anexos) DISPONÍVEL NO SITE (www.leismunicipais.com.br)