| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4570 / 1992 |
| Date | 1992-07-09 |
| Ementa | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PLANETA AZUL NO BAIRRO BERNARDO VALADARES VASCONCELOS. O |
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LEI Nº 4570, DE 9 DE JULHO DE 1992. CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PLANETA AZUL NO BAIRRO BERNARDO VALADARES VASCONCELOS. O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica criada a Escola Municipal Planeta Azul, a nível de pré-escolar, que funcionará, inicialmente, à Rua A-1, nº 150, no Bairro Bernardo Valadares Vasconcelos. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 9 de Julho de 1992. SÉRGIO EMÍLIO BRANT VASCONCELOS COSTA Prefeito Municipal STÉFANO ANTONINI D`AMATO Secretário Municipal de Governo EVERALDO JOSÉ ALVES Secretário Municipal de Administração FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE Procurador Geral do Município