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norma nº 4599/1992

Tipo Lei
Número / Ano 4599 / 1992
Date 1992-08-31
EmentaCONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA.
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LEI Nº 4599, DE 31 DE AGOSTO DE 1992.
CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder a perpetuidade as sepulturas abaixo descritas:
I - no Cemitério Parque Santa Helena:
1) Sepultura 14, Setor "B", onde se encontram sepultados os restos mortais de FRANCISCO EMÍDIO PINTO, falecido em 19 de
maio de 1982, Quadra 18;
2) Sepultura 21, Setor "C", onde se encontram sepultados os restos mortais de JOAQUIM DIAS, falecido en 15 de janeiro
de 1988, Quadra 16;
3) Sepultura 65, Setor "B", Quadra 32, onde se encontram sepultados os restos mortais de EDSON SOARES DE OLIVEIRA,
falecido em 12 de junho de 1936;
4) Sepultura 17, Setor "C", Quadra 30, onde se encontram sepultados os restos mortais de MELQUIOR PIRES DE PAULA,
falecido em 10 de abril de 1985;
5) Sepultura 17, Setor "D", Quadra 32, onde se encontram os restos mortais de OSVALDO FONSECA, falecido em 28 de julho
de 1986;
6) Sepultura 10, Setor "C", Quadra 28, onde se encontram os restos mortais de ADIVALDE LOPES DE OLIVEIRA, falecido em
22 de outubro de 1986;
7) Sepultura 34, Setor "C", Quadra 28, onde se encontram os restos mortais de PEDRO GONÇALVES TEIXEIRA, falecido em 4
de novembro de 1986;
8) Sepultura 63, Setor "D", Quadra 28, onde se encontram os restos mortais de JOSÉ CÂNDIDO DE PAULA, falecido em 11 de
dezembro de 1986;
9) Sepultura 12, Setor "D", Quadra 11, onde se encontram os restos mortais de FRANCISCA ELISA CARVALHO, falecida em 14
de junho de 1988;
10) Sepultura 25, Setor "D", Quadra P6, onde se encontram os restos mortais de ISABEL ANA GOMES, falecida em 18 de maio
de 1989;
11) Sepultura 21, Setor "C", quadra 34, onde se encontram os restos mortais de JOÃO PAULO BRESSER, falecido em 28 de
fevereiro de 1987;
12) Sepultura 07, Setor "D", Quadra 34, onde se encontram os restos mortais de ALTAMIRA ALVES DIONÍSIO, falecida em 9
de março de 1987;
13) Sepultura 08, Setor "D", Quadra 54, onde se encontram os rastos mortais de JOÃO GONÇALVES DE QUEIRÓS, falecido em
23 de março de 1987;
14) Sepultura PG-20, Setor "D", Quadra 34, onde se encontram os restos mortais de MARIA MADALENA DE JESUS, falecida em
6 de abril de 1987;
15) Sepultura 45, Setor "D", Quadra 34, onde se encontram os restos mortais de MARIA JOSÉ VICENTE, falecida em 6 de
abril de 1987;
16) Sepultura 06, Setor "B", Quadra 03, onde se encontram os restos mortais de ANTÔNIO DIAS CAMILO, falecido em 12 de
junho de 1987;
17) Sepultura 16, Setor "F", Quadra 03, onde se encontram os restos mortais de NELSON DIAS CAMILO, falecido em 15 de
julho de 1987;
18) Sepultura 37, Setor "A", Quadra 05, onde se encontram os restos mortais de NECY MARTINS ARAÚJO, falecida em 14 de
agosto de 1987;
19) Sepultura 38, Setor "C", Quadra 07, onde se encontram os restos mortais de JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, falecido em 28
de outubro de 1987;
20) Sepultura 25, Setor "E", Quadra 34, onde se encontram os restos mortais de MARCOS GERALDO DE ARAÚJO, falecido em 14
de abril de 1987;
21) Sepultura 19, Setor "C", Quadra 22, onde se encontram os restos mortais de ANTÔNIO ALVES MOREIRA;
22) Sepultura 49, Setor "E", Quadra 11, onde se encontram os restos mortais de MARGARIDA FERNANDES DA SILVA, falecida
em 10 de julho de 1988;
23) Sepultura 44, Setor "C", Quadra 21, onde se encontram os restos mortais de ALDA FONSECA COSTA, falecida em 28 de
dezembro de 1988;
24) Sepultura 31, Setor "B", Quadra P6, onde se encontram os restos mortais de JOAQUIM MARCELINO DE CARVALHO, falecido
em 27 de março de 1989;
25) Sepultura 74, Setor "A", Quadra 14, onde se encontram os restos mortais de MAURO FRANCISCO, falecido em 10 de junho
de 1989;
26) Sepultura 61, Setor "A", Quadra 14, onde se encontram os restos mortais de BRÁULIA DE MIRANDA, falecida em 9 de
junho de 1989;
27) Sepultura 69, Setor "A", Quadra 14, onde se encontram os rostos mortais de RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA, falecido em
6 de junho de 1989;
28) Sepultura 21, Setor "A", Quadra 22, onde se encontram os restos mortais de EMILIANO PEREIRA DE
22 de agosto de 1989;
29) Sepultura 26, Setor "C", Quadra 22, onde se encontram os restos mortais de AMERCINA DA CRUZ, falecida em 10 de
outubro de 1989;
30) Sepultura 58, Setor "B", Quadra 22, onde se encontram os restos mortais de EVANGELINA DE SOUZA PAIXÃO, falecida em
5 de outubro do 1989;
31) Sepultura 32, Setor "C", Quadra 22, onde se encontram os testos mortais de GERALDO ALVES DA SILVA, falecido em 12
de outubro de 1989;
32) Sepultura 44, Setor "C", Quadra 18, onde se encontram os restos mortais de MARIA LÍDIA GONÇALVES, falecida em 2 de
agosto de 1992;
33) Sepultura 17, Setor "C", Quadra 32, onde se encontram os restos mortais de JOSÉ MOREIRA GOMES, falecido em 20 de
outubro de 1985;
34) Sepultura 17, Setor "A", Quadra 12, onde se encontram os restos mortais de MARIA GERALDA PEREIRA DE SOUZA, falecida
em 17 de novembro de 1985;
35) Sepultura 17, Setor "B", Quadra 12, onde se encontram os restos mortais de VIANITA DE PAULA, falecida em 21 de
dezembro de 1985;
36) Sepultura 33, Setor "B", Quadra 24, onde se encontram os restos mortais de ISAURA DA CONCEIÇÃO SILVA GONÇALVES,
falecida em 18 de julho de 1991;
37) Sepultura 40, Setor "D", Quadra 24, onde se encontram os restos mortais de EDILSON TEIXEIRA DE ABREU, falecido em
23 de agosto de 1991;
38) Sepultura PG 26, Setor "A1", Quadra 24, onde se encontram os restos mortais de UILTON LUIZ MARQUES PEREIRA,
falecido em 10 de setembro de 1991;
39) Sepultura 02, Setor "H", Quadra 20, onde se encontram os restos mortais de JAIME MENDES DA SILVA, falecido em 10 de
dezembro de 1991;
40) Sepultura PG 13, Setor "C", Quadra 20, onde se encontram os restos mortais de ALICE FERREIRA MARQUES, falecida em
23 de fevereiro de 1992;
41) Sepultura 13, Setor "E", Quadra 20, onde se encontrará os restos mortais de ADELAIDE MARIA DE JESUS, falecida em 15
de abril de 1992;
II - No Cemitério Santa Luzia:
1) Sepultura 14.518, onde se encontram os restos mortais de STELA LOPES CARDOSO, falecida em 11 de agosto de 1965;
2) Sepultura 10.334, onde se encontram os restos mortais de FLORÍPEDES DE GUIMARÃES COTTA, falecida en 14 de dezembro
de 1989;
3) Sepultura 18.913, onde se encontram os restos mortais de JOSÉ DE MOURA, falecido em 7 de julho de 1971;
4) Sepultura 17.820, onde se encontram os restos mortais de WALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, falecido em 24 de fevereiro de
1970;
5) Sepultura 16.429, onde se encontram os restos mortais de JOSEFINO DO NASCIMENTO, falecido em 28 de maio de 1958;
6) Sepultura 16.625, onde se encontram os restos mortais de JOSÉ LEONEL, falecido em 9 de setembro de 1968;
7) Sepultura 16.672, onde se encontram os restos mortais de JOÃO PINHEIRO CARDOSO, falecido 25 de setembro de 1968.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 31 de agosto de 1992.
SÉRGIO EMÍLIO BRANT VASCONCELOS COSTA
Prefeito Municipal
STÉFANO ANTONINI D`AMATO
Secretário Municipal de Governo
EVERALDO JOSÉ ALVES
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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