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norma nº 4970/1995

Tipo Lei
Número / Ano 4970 / 1995
Date 1995-05-02
EmentaCRIA O "DIA MUNICIPAL DO TAXISTA SETELAGOANO"
native_id3197

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LEI Nº 4970, DE 2 DE MAIO DE 1995.
CRIA O "DIA MUNICIPAL DO TAXISTA SETELAGOANO"
Autoria: VEREADOR RONALDO CANABRAVA
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Dia Municipal do Taxista de Sete Lagoas a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio.
Parágrafo Único - A data comemorativa criado por esta Lei é dedicada a todos os taxistas de Sete Lagoas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 2 de maio de 1993.
MÚCIO JOSÉ REIS JÚNIOR
Prefeito Municipal
RENATO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Administração
JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO
Procurador Geral do Município

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