br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

norma nº 4990/1995

Tipo Lei
Número / Ano 4990 / 1995
Date 1995-05-29
EmentaCRIA O "DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO, PINTOR DE PAREDE, BOMBEIROS E ELETRICISTAS SETELAGOANOS".
native_id3243

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4990, DE 29 DE MAIO DE 1995.
CRIA O "DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO, PINTOR DE PAREDE, BOMBEIROS E ELETRICISTAS SETELAGOANOS".
Autoria: VEREADOR RONALDO CANABRAVA
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Dia Municipal dos Pedreiros, Pintores de Paredes, Bombeiros e Eletricistas a ser celebrado
anualmente no dia 27 de setembro.
Parágrafo Único - A data comemorativa criada por esta Lei é dedicada aos pedreiros, pintores de paredes, bombeiros,
eletricistas e todos que influem direta ou indiretamente na construção civil.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 29 de maio de 1995.
LEONE MACIEL FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Administração
JOSÉ ALFREDO DE ALENCAR BARRETO
Procurador Geral do Município

open original →