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← Sete Lagoas (MG)

norma nº 5296/1997

Tipo Lei
Número / Ano 5296 / 1997
Date 1997-04-11
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SETE LAGOAS CENTENÁRIO.
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LEI Nº 5296, DE 11 DE ABRIL DE 1997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SETE LAGOAS CENTENÁRIO.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o LIONS CLUBE DE SETE LAGOAS (CENTENÁRIO), sediado nesta cidade de Sete
Lagoas, na Av. José Sérvulo Soalheiro, 485, Bairro New York, inscrito no CGC-MG nº 18.071.746/0001-51, fundado em
19/03/67 e instituído pela Carta Constitutiva em 18/06/67, tendo seu Estatuto registrado sob o nº 2969 do livro "A"-10,
no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas desta Comarca.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 11 de abril de 1997.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
FÁBIO CABRAL
Vice-Prefeito
JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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