| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5309 / 1997 |
| Date | 1997-04-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DE SETE LAGOAS. |
| native_id | 3387 |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 5309, DE 30 DE ABRIL DE 1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DE SETE LAGOAS. O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Sete Lagoas, sediada na Rua Felipe de Vasconcelos, nº 23, Bairro Industrial, nesta cidade de Sete Lagoas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 30 de abril de 1997. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUZA Secretário Municipal de Administração FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE Procurador Geral do Município