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norma nº 5309/1997

Tipo Lei
Número / Ano 5309 / 1997
Date 1997-04-30
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DE SETE LAGOAS.
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LEI Nº 5309, DE 30 DE ABRIL DE 1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DE SETE LAGOAS.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Sete Lagoas, sediada na Rua Felipe de
Vasconcelos, nº 23, Bairro Industrial, nesta cidade de Sete Lagoas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 30 de abril de 1997.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO GERALDO FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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