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norma nº 5344/1997

Tipo Lei
Número / Ano 5344 / 1997
Date 1997-05-26
EmentaDA DENOMINAÇÃO A BECO PÚBLICO
native_id3432

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www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 5344, DE 26 DE MAIO DE 1997
DA DENOMINAÇÃO A BECO PÚBLICO.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se BECO DA AMIZADE, o atual Beco sem denominação, situado no Bairro Bernardo de Valadares,
que se inicia na Avenida Maria Stella de Souza, entre os números 56 A e 56, terminando em um córrego no mesmo bairro.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas e a devida comunicação á ETC - Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, á TELEMIG - Telecomunicações de Minas
Gerais e á CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
FÁBIO ALVARES CABRAL
Prefeito Municipal - em exercício
JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA
Secretário Municipal da Administração
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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