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norma nº 5378/1997

Tipo Lei
Número / Ano 5378 / 1997
Date 1997-08-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORQUIDÓFILA SETE-LAGOANA.
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LEI Nº 5378, DE 26 DE JUNHO DE 1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORQUIDÓFILA SETE-LAGOANA.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes, votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a SOCIEDADE ORQUIDÓFILA SETE-LAGOANA, fundada em 30/11/90, CGC nº
38.505.285/0001-95, registrada no Cartório de Títulos e Documentos nesta Cidade, sob o nº 1624, no livro nº A-6, na
data de 1 de julho de 1993, com sede e foro nesta Cidade de Sete Lagoas, na Praça Tiradentes nº 257 - Casarão - Centro
Cultural Nhô-Quim Drumond.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 26 de junho de 1997.
MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA
Secretário Municipal da Administração
FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE
Procurador Geral do Município

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