| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5382 / 1997 |
| Date | 1997-08-06 |
| Ementa | CONCEDE SEPULTURAS PERPÉTUAS. |
| native_id | 3506 |
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LEI Nº 5382, DE 6 DE AGOSTO DE 1997. CONCEDE SEPULTURAS PERPÉTUAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder sepultura perpétua, no Cemitério Parque Santa Helena, aos restos mortais das seguintes pessoas: I - Tatiana Aparecida Maciel, sepultada na quadra 08, setor "C", sepultura nº 41; II - Francisco Pereira de Oliveira, sepultado na quadra 32, setor "C", sepultura nº 71; III - Alvacir Gilene Pereira de Moura, sepultado na quadra 32, setor "C", sepultura nº 22; IV - Catarina Luiza Pereira de Moura, sepultada na quadra 32, setor "D", sepultura nº 3; V - Maria Olga Pereira de Moura, sepultada na quadra 32, setor "D", sepultura nº 24; VI - Thiago Felipe de Oliveira e Silva, sepultado na quadra 32, setor "C", sepultura nº 63; VII - Maria Lezima de Santana, sepultada na quadra 32, setor "D", sepultura nº 9; VIII - Jurandir de Oliveira e Silva, sepultado na quadra 32, setor "D", sepultura nº 8; IX - João Batista de Oliveira, sepultado na quadra 16, setor "B", sepultura nº 15; X - Divina Freitas Maciel, sepultada na quadra 15, setor "B", sepultura nº 53; XI - José Pereira de Assis, sepultado na quadra 19, sepultura nº 23; Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 16 de julho de 1997. MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA Secretário Municipal da Administração FERNANDO GERALDO DE FARIA ROQUE Procurador Geral do Município